- - LEI-N.º 1789-2023- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1788-2023- “Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CE. . .
- - LEI-N.º 1787-2023- “Autoriza o município de Moema a ceder em caráter sazonal e por . . .
- - LEI-N.º 1786-2023- “Dispõe sobre a denominação das Ruas 16 e 17 do Bairro Palmeiras."
- - LEI-N.º 1785-2023- “Autoriza o Município de Moema/MG a prestar às famílias de baixa. . .
- - LEI-N.º 1784-2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANT. . .
- - LEI-N.º 1783-2023- “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 387/1983.”
- - LEI-N.º 1782-2023- “ACRESCENTA INCISO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1040 DE 07 DE . . .
- - LEI-N.º 1781-2023- “Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho . . .
- - LEI-N.º 1780-2023- “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS D. . .
- - LEI-N.º 1779-2023- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1778-2023- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1777-2023- “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1712/2021, LEI 1738/2022 E LEI 17. . .
- - LEI-N.º 1776-2023- “REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1541/2016 E 1543/2016. . .
- - LEI-N.º 1775-2023- “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUB. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
