- - LEI-N.Âș 1912-2026 âCRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. . .
- - LEI-N.Âș 1911-2026 âALTERA PPA â PLANO PLURIANUAL, LDO â LEI DE DIRETRIZES ORĂAMENTĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1910-2026 "AUTORIZA O SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER DOA. . .
- - LEI-N.Âș 1909-2026 âALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1.819/2023, QUE DISPĂE SOBRE A INSTITU. . .
- - LEI-N.Âș 1908-2026 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1907-2026 âDISPĂE SOBRE A DENOMINAĂĂO DO PROLONGAMENTO DA RUA BIAS FORTE AT. . .
- - LEI-N.Âș 1906-2026 âDISPĂE SOBRE A REESTRUTURAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAĂDE DE . . .
- - LEI-N.Âș 1905-2026 âAUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIĂĂO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
- - LEI-N.Âș 1904-2026 âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPOR. . .
- - LEI-N.Âș 1903-2026 "ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1.876 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025"
- - LEI-N.Âș 1902-2026 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1901-2026 âACRESCENTA UMA VAGA AO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAĂĂO ESPECIAL. . .
- - LEI-N.Âș 1900-2026 âDISPĂE SOBRE A ALTERAĂĂO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PĂBLICOS M. . .
- - LEI-N.Âș 1899-2026 "DISPĂE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO, CONCESSĂO DE PROGR. . .
- - LEI-N.Âș 1898-2026 "DISPĂE SOBRE A ATUALIZAĂĂO DO PISO DO MAGISTĂRIO E DĂ OUTRAS PRO. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
