- - LEI-N.Âș 1918-2026 âINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG E DĂ . . .
- - LEI-N.Âș 1917-2026 "RECONHECE A FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COMO PATRIMĂNIO . . .
- - LEI-N.Âș 1916-2026 âDispĂ”e sobre a reestruturação do Conselho Municipal de SaĂșde de . . .
- - LEI-N.Âș 1915-2026 âALTERA E ADEQUA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.861, DE 27 DE. . .
- - LEI-N.Âș 1914-2025 âALTERA O ARTIGO 2Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.911/2026.â
- - LEI-N.Âș 1913-2026 âCRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSĂO DE RECRUTAMENTO RESTRITO A . . .
- - LEI-N.Âș 1912-2026 âCRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. . .
- - LEI-N.Âș 1911-2026 âALTERA PPA â PLANO PLURIANUAL, LDO â LEI DE DIRETRIZES ORĂAMENTĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1910-2026 "AUTORIZA O SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER DOA. . .
- - LEI-N.Âș 1909-2026 âALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1.819/2023, QUE DISPĂE SOBRE A INSTITU. . .
- - LEI-N.Âș 1908-2026 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1907-2026 âDISPĂE SOBRE A DENOMINAĂĂO DO PROLONGAMENTO DA RUA BIAS FORTE AT. . .
- - LEI-N.Âș 1906-2026 âDISPĂE SOBRE A REESTRUTURAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAĂDE DE . . .
- - LEI-N.Âș 1905-2026 âAUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIĂĂO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
- - LEI-N.Âș 1904-2026 âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPOR. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
