- - LEI-N.Âș 1888-2025 "DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE CARGOS PĂBLICOS EFETIVOS DE INSTRUTOR . . .
- - LEI-N.Âș 1887-2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1.469/2014, QUE DISPĂE SOBRE A CONTRIB. . .
- - LEI-N.Âș 1886-2025 âDISPĂE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMĂSTICOS CANINOS E F. . .
- - LEI-N.Âș 1885-2025 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PĂBLICA MUNICIPAL A APRUMO â ASSOCIA. . .
- - LEI-N.Âș 1884-2025 âALTERA A LEI NÂș 1340/2012 E ALTERAĂĂES SUBSEQUENTESâ.
- - LEI-N.Âș 1883-2025 âINCLUI AĂĂO NO PPA â PLANO PLURIANUAL, NA LDO â LEI DE DIRETRIZE. . .
- - LEI-N.Âș 1882-2025 âALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAĂĂO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA. . .
- - LEI-N.Âș 1881-2025 âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLĂTICAS SOBRE . . .
- - LEI-N.Âș 1880-2025 âINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFĂNCIA DE MOEMA/MGâ.
- - LEI-N.Âș 1879-2025 âPROĂBE O LANĂAMENTO DE AGROTĂXICOS E PRODUTOS CONGĂNERES, POR AE. . .
- - LEI-N.Âș 1878-2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Ă APRENDIZAGEM DA SAN. . .
- - LEI-N.Âș 1877-2025 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORĂAME. . .
- - LEI-N.Âș 1876-2025 "INSTITUI A POLĂTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1875-2025 âAUTORIZA O MUNICĂPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAĂĂO E OU. . .
- - LEI-N.Âș 1874-2025 "APROVA O CONTRATO DE CONSĂRCIO PĂBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CO. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
