- - LEI-N.Âș 1837-2024 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.Âș 1836-2024 âALTERA A LEI N.Âș 1.052/2006 QUE âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSE. . .
- - LEI-N.Âș 1835-2024 âALTERA A LEI N.Âș 1492/2015 PARA ESTABELECER QUE HAVERĂ APENAS UM. . .
- - LEI-N.Âș 1834-2024 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.Âș 1833-2024 âDISPĂE SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES NO ĂMBITO . . .
- - LEI-N.Âș 1832-2024 âCRIA FUNĂĂES PĂBLICAS NA LEI NÂș 1.163/2009 QUE INSTITUI O PLANO . . .
- - LEI-N.Âș 1831-2024 âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PĂBLICOS DA. . .
- - LEI-N.Âș 1830-2024 âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAĂĂO MĂES ATĂPIC. . .
- - LEI-N.Âș 1829-2024 âINCLUI O PARĂGRAFO ĂNICO AO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1479/2. . .
- - LEI-N.Âș 1828-2024 âACRESCENTA OS ARTIGOS 28A, 28B, 28C, 28D e 28E NA LEI NÂș 1163/2. . .
- - LEI-N.Âș 1827-2024 âINCLUI O ART. 44-AÂș NA LEI MUNICIPAL N.Âș 1791/2023 QUE âDISPĂE S. . .
- - LEI-N.Âș 1826-2024 "Criação do Selo "Empresa Amiga de Pessoas com DeficiĂȘncia" e Aut. . .
- - LEI-N.Âș 1825-2024 âIncentivo Ă Coleta Seletiva e Destinação Consciente de ResĂduos . . .
- - LEI-N.Âș 1824-2023 âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ĂMBITO DO M. . .
- - LEI-N.Âș 1823-2023 âALTERA O ART. 3Âș DA LEI 1293/2011 QUE DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO D. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
