- - LEI-N.Âș 1807-2023 âFIXA OS SUBSĂDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETĂRIO. . .
- - ERRATA Ă LEI NÂș 1803-2023
- - LEI-N.Âș 1806-2023 âDISPĂE SOBRE A REVISĂO GERAL ANUAL DOS SUBSĂDIOS DOS SECRETĂRIOS. . .
- - LEI-N.Âș 1805-2023 âDISPOE SOBRE A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS, PARA O EXERCĂCIO. . .
- - LEI-N.Âș 1804-2023 âALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1054/2007 E ALTERAĂĂES SUBS. . .
- - LEI-N.Âș 1803-2023 âAUTORIZA A CONCESSĂO DE CONTRIBUIĂĂO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI-N.Âș 1802-2023 âCriação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATERâ
- - LEI-N.Âș 1801-2023 âREGULAMENTA A COLOCAĂĂO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS. . .
- - LEI-N.Âș 1800-2023 âESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO Ă DELIMITAĂĂO DAS FAIXAS MARGINA. . .
- - LEI-N.Âș 1799-2023 âALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Ă LEI MUNICIPAL NÂș 1240/2010â
- - LEI-N.Âș 1798-2023 âALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 982/2005 E . . .
- - LEI-N.Âș 1797-2023 âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1796-2023- âALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 982/2005 E. . .
- - LEI-N.Âș 1795-2023- "AUTORIZA A RECOMPOSIĂĂO DO SUBSĂDIO DOS VEREADORES DO MUNICĂPI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR-N.Âș 1794-2023- âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMĂVEI. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
