- - LEI-N.Âș 1776-2023- âREVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS NÂș 1541/2016 E 1543/2016. . .
- - LEI-N.Âș 1775-2023- âALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1054/2007 E ALTERAĂĂES SUB. . .
- - LEI-N.Âș 1774-2023- "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ĂS LEIS MUNICIPAIS NÂș 958/2004. . .
- - LEI-N.Âș 1773-2023- âALTERA LEI MUNICIPAL N.Âș 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTAB. . .
- - LEI-N.Âș 1772-2023- âAutoriza o uso de apodo ou alcunha para fins de denominação de . . .
- - LEI-N.Âș 1771-2023- âAUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILĂO PĂBLICO MĂQUINAS, VEĂC. . .
- - LEI-N.Âș 1770-2023- âALTERA O ART.4Âș DA LEI 1667-2020â
- - LEI-N.Âș 1769-2023- âALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ĂS LEIS MUNICIPAIS NÂș 958/2004. . .
- - LEI-N.Âș 1768-2023 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI-N.Âș 1767-2022 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI-N.Âș 1766-2022 - "Denomina a Praça e as ruas nos bairros Vale dos IpĂȘs e Buritis. . .
- - LEI-N.Âș 1765-2022 - âDispĂ”e sobre as faixas de restrição Ă instalação de fornos de . . .
- - LEI-N.Âș 1764-2022 - "DISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI-N.Âș 1763-2022 - âDISPĂE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAĂĂO E FUNCIONAMENTO DE C. . .
- - LEI-N.Âș 1762-2022 - "ALTERA A REDAĂĂO DA EMENTA DA LEI N.Âș 1437/2014, QUE DISPĂE SO. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
