- - LEI-N.º 1759-2022 - “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE. . .
- - LEI-N.º 1758-2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PAR. . .
- - LEI-N.º 1757-2022 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI-N.º 1756-2022 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES . . .
- - LEI-N.º 1755-2022 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 . . .
- - LEI-N.º 1754-2022 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1738/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS . . .
- - LEI-N.º 1753-2022 -“DENOMINA “ ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA” O EDIFÍCIO CORRE. . .
- - LEI-N.º 1752-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- - LEI-N.º 1751-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI-N.º 1750-2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA LEI Nº. 1712/2021, DA LDO LEI . . .
- - LEI-N.º 1749-2022 - “CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE . . .
- - LEI-N.º 1748-2022 - “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOB. . .
- - LEI-N.º 1747-2022 -“Autoriza o Poder Executivo do Município de Moema-MG a firmar . . .
- - LEI-N.º 1746-2022 -"TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO. . .
- - LEI-N.º 1745-2022 - ESTABELECE COMO PARÂMETRO MÍNIMO PARA O PAGAMENTO DE PENSÃO E. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
