- - LEI-N.º 1735-2022 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI-N.º 1734-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI-N.º 1733-2022 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕ. . .
- - LEI-N.º 1732-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI-N.º 1731-2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERI. . .
- - LEI-N.º 1730-2022 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS M. . .
- - LEI-N.º 1729-2022 -RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEM. . .
- - LEI-N.º 1728-2022 -"AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P. . .
- - LEI-N.º 1727-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1726-2022 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁ. . .
- - LEI-N.º 1725-2022 - “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO. . .
- - LEI-N.º 1724-2022 -“DÁ À FARMÁCIA DE TODOS A DENOMINAÇÃO DE “DONA MARCÍLIA DE SOU. . .
- - LEI-N.º 1723-2022 -“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG EM CONSÓ. . .
- - LEI-N.º 1722-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1721-2022 -"DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTR. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
