Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI-N.º 1748-2022 - “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOB. . .
- LEI-N.º 1747-2022 -“Autoriza o Poder Executivo do Município de Moema-MG a firmar . . .
- LEI-N.º 1746-2022 -"TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO. . .
- LEI-N.º 1745-2022 - ESTABELECE COMO PARÂMETRO MÍNIMO PARA O PAGAMENTO DE PENSÃO E. . .
- LEI-N.º 1744-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- LEI-N.º 1743-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- LEI-N.º 1742-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- LEI-N.º 1741-2022 -"RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSU. . .
- LEI-N.º 1740-2022 - "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE. . .
- LEI-N.º 1739-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- LEI-N.º 1738-2022 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT. . .
- LEI-N.º 1737-2022 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍ. . .
- LEI-N.º 1736-2022 -“ALTERA A LEI Nº 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015 E ALTERAÇÕES. . .
- LEI-N.º 1735-2022 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- LEI-N.º 1734-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .