- - LEI-N.º 1720-2022 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL, A. . .
- - LEI-N.º 1719-2021 -"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES . . .
- - LEI-N.º 1718-2021 -“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS. . .
- - LEI-N.º 1717-2021 -““ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1054/2007 QUE DIS. . .
- - LEI-N.º 1716-2021 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1039/2006, QUE DISPÕE . . .
- - LEI-N.º 1715-2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG P. . .
- - LEI-N.º 1714-2021 -““AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, A ENT. . .
- - LEI-N.º 1713-2021 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI-N.º 1712-2021 -"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025".
- - LEI-N.º 1711-2021 -“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADI. . .
- - LEI-N.º 1710-2021 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENCAO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. . .
- - LEI-N.º 1709-2021 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCER. . .
- - LEI-N.º 1708-2021 -“AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS. . .
- - LEI-N.º 1707-2021 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- - LEI-N.º 1706-2021 -“CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
