- - LEI-N.Âș 1903-2026 "ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1.876 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025"
- - LEI-N.Âș 1902-2026 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1901-2026 âACRESCENTA UMA VAGA AO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAĂĂO ESPECIAL. . .
- - LEI-N.Âș 1900-2026 âDISPĂE SOBRE A ALTERAĂĂO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PĂBLICOS M. . .
- - LEI-N.Âș 1899-2026 "DISPĂE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO, CONCESSĂO DE PROGR. . .
- - LEI-N.Âș 1898-2026 "DISPĂE SOBRE A ATUALIZAĂĂO DO PISO DO MAGISTĂRIO E DĂ OUTRAS PRO. . .
- - LEI-N.Âș 1897-2026 âINSTITUI A POLĂTICA MUNICIPAL DE PREVENĂĂO E COMBATE AOS CRIMES . . .
- - LEI-N.Âș 1896-2025 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1895-2025 âAutoriza a alteração do limite para cobertura de crĂ©ditos adicio. . .
- - LEI-N.Âș 1894-2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MI. . .
- - LEI-N.Âș 1893-2025 "Altera a redação do § 3Âș do art. 3Âș da Lei Municipal nÂș 1.760/20. . .
- - LEI-N.Âș 1892-2025 "Institui a Gratificação por ExercĂcio Eventual de FunçÔes Admini. . .
- - LEI-N.Âș 1891-2025 "DISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029".
- - LEI-N.Âș 1890-2025 âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG PARA . . .
- - LEI-N.Âș 1889-2025 "ALTERA O § 1Âș DO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.879/2025, QUE DI. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
