- - LEI-N.Âș 1897-2026 âINSTITUI A POLĂTICA MUNICIPAL DE PREVENĂĂO E COMBATE AOS CRIMES . . .
- - LEI-N.Âș 1896-2025 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1895-2025 âAutoriza a alteração do limite para cobertura de crĂ©ditos adicio. . .
- - LEI-N.Âș 1894-2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MI. . .
- - LEI-N.Âș 1893-2025 "Altera a redação do § 3Âș do art. 3Âș da Lei Municipal nÂș 1.760/20. . .
- - LEI-N.Âș 1892-2025 "Institui a Gratificação por ExercĂcio Eventual de FunçÔes Admini. . .
- - LEI-N.Âș 1891-2025 "DISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029".
- - LEI-N.Âș 1890-2025 âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG PARA . . .
- - LEI-N.Âș 1889-2025 "ALTERA O § 1Âș DO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.879/2025, QUE DI. . .
- - LEI-N.Âș 1888-2025 "DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE CARGOS PĂBLICOS EFETIVOS DE INSTRUTOR . . .
- - LEI-N.Âș 1887-2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 1.469/2014, QUE DISPĂE SOBRE A CONTRIB. . .
- - LEI-N.Âș 1886-2025 âDISPĂE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMĂSTICOS CANINOS E F. . .
- - LEI-N.Âș 1885-2025 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PĂBLICA MUNICIPAL A APRUMO â ASSOCIA. . .
- - LEI-N.Âș 1884-2025 âALTERA A LEI NÂș 1340/2012 E ALTERAĂĂES SUBSEQUENTESâ.
- - LEI-N.Âș 1883-2025 âINCLUI AĂĂO NO PPA â PLANO PLURIANUAL, NA LDO â LEI DE DIRETRIZE. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
