- - LEI N.º 707-1997
- - LEI N.º 706-1996 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 705-1996 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ºE 3º PERÍODO D. . .
- - LEI N.º 704-1996 - “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO”.
- - LEI N.º 703-1996 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 702-1996 - “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”.
- - LEI N.º 701-1996 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O . . .
- - LEI N.º 700-1996 - “REAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A. . .
- - LEI N.º 699-1996 - “DÁ A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 698-1996 - “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PAR. . .
- - LEI N.º 697-1996 - “AUTORIZA O EXECUTIV A CELEBRAR CONVÊNIO EOU CONTRATO DE SERVIÇO. . .
- - LEI N.º 696-1996 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA”.
- - LEI N.º 695-1996 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL...
- - LEI N.º 694-1996 - “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO”.
- - LEI N.º 693-1996 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA”.
Câmara Municipal de Moema - MG
