- - LEI N.º 716-1997 - “AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MOEMA – CREDIPRATA –. . .
- - LEI N.º 715-1997 - “PROIBE SALIÊNCIA E OBSTÁCULOS NOS PASSEIOS E DETERMINA...
- - LEI N.º 714-1997 - “PROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDES”.
- - LEI N.º 713-1997 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNCA NAS RUAS AIMORÉS, TAMÓIOS E. . .
- - LEI N.º 712-1997 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998...
- - LEI N.º 711-1997 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO...
- - LEI N.º 710-1997 - “CRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO . . .
- - LEI N.º 709-1997 - “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR...
- - LEI N.º 708-1997 - “AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFR. . .
- - LEI N.º 707-1997
- - LEI N.º 706-1996 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 705-1996 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ºE 3º PERÍODO D. . .
- - LEI N.º 704-1996 - “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO”.
- - LEI N.º 703-1996 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 702-1996 - “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”.
Câmara Municipal de Moema - MG
