- - LEI N.º 686-1995 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 685-1995 - “CRIA O DILOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 684-1995 - “DÁ A SEDE DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA A DENOMINAÇÃO DE SE. . .
- - LEI N.º 683-1995 - “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E SUA PERMUT. . .
- - LEI N.º 682-1995 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE...
- - LEI N.º 681-1995 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE...
- - LEI N.º 680-1995 - “REAJUSTA VENCIMENOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS . . .
- - LEI N.º 679-1995 - “ ESTABELECE DIRETIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MU. . .
- - LEI N.º 678-1995 - “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade beneficente”.
- - LEI N.º 677-1995 - “Dispõe sobre a Contratação de Professor de Música”
- - LEI N.º 676-1995 - “Dispões sobre autorização para pagamento de aluguel da casa dos. . .
- - LEI N.º 675-1995 - “ Dispõe sobre Contrato de Serviços Especializados”.
- - LEI N.º 674-1995 - “Declara de Utilidade Pública Consórcio Intermunicipal de Saúde . . .
- - LEI N.º 673-1995 - “Isenta Funcionalismo da Prefeitura e Aposentados de Pagamento d. . .
- - LEI N.º 672-1995 - “Dispões Sobre Gratificação a Servidor Municipal que ocupa Cargo. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
