- - LEI N.º 692-1995 - “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”.
- - LEI N.º 691-1995 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO . . .
- - LEI N.º 690-1995 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL...
- - LEI N.º 689-1995 - “RATIFICA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO DE. . .
- - LEI N.º 688-1995 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 687-1995 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 686-1995 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 685-1995 - “CRIA O DILOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 684-1995 - “DÁ A SEDE DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA A DENOMINAÇÃO DE SE. . .
- - LEI N.º 683-1995 - “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E SUA PERMUT. . .
- - LEI N.º 682-1995 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE...
- - LEI N.º 681-1995 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE...
- - LEI N.º 680-1995 - “REAJUSTA VENCIMENOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS . . .
- - LEI N.º 679-1995 - “ ESTABELECE DIRETIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MU. . .
- - LEI N.º 678-1995 - “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade beneficente”.
Câmara Municipal de Moema - MG
