- - LEI N.Âș 705-1996 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ÂșE 3Âș PERĂODO D. . .
- - LEI N.Âș 704-1996 - âAUTORIZA SUPLEMENTAĂĂO DE DOTAĂĂO DO ORĂAMENTOâ.
- - LEI N.Âș 703-1996 - âAUTORIZA DOAĂĂO DE IMĂVEL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
- - LEI N.Âș 702-1996 - âCONCEDE SUBVENĂĂES E CONTRIBUIĂĂESâ.
- - LEI N.Âș 701-1996 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA PARA O . . .
- - LEI N.Âș 700-1996 - âREAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PĂBLICOS MUNICIPAIS A. . .
- - LEI N.Âș 699-1996 - âDĂ A DENOMINAĂĂO A LOGRADOURO PĂBLICOâ.
- - LEI N.Âș 698-1996 - âESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAĂĂO DO MUNICĂPIO PAR. . .
- - LEI N.Âș 697-1996 - âAUTORIZA O EXECUTIV A CELEBRAR CONVĂNIO EOU CONTRATO DE SERVIĂO. . .
- - LEI N.Âș 696-1996 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMĂVEL RURAL QUE MENCIONAâ.
- - LEI N.Âș 695-1996 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMĂVEL...
- - LEI N.Âș 694-1996 - âAUTORIZA SUPLEMENTAĂĂO DE DOTAĂĂO DO ORĂAMENTOâ.
- - LEI N.Âș 693-1996 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICĂPIO DE MOEMAâ.
- - LEI N.Âș 692-1995 - âCONCEDE SUBVENĂĂES E CONTRIBUIĂĂESâ.
- - LEI N.Âș 691-1995 - âESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICĂPIO DE MOEMA PARA O EXERCĂCIO . . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
