- - LEI N.º 701-1996 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O . . .
- - LEI N.º 700-1996 - “REAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A. . .
- - LEI N.º 699-1996 - “DÁ A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 698-1996 - “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PAR. . .
- - LEI N.º 697-1996 - “AUTORIZA O EXECUTIV A CELEBRAR CONVÊNIO EOU CONTRATO DE SERVIÇO. . .
- - LEI N.º 696-1996 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA”.
- - LEI N.º 695-1996 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL...
- - LEI N.º 694-1996 - “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO”.
- - LEI N.º 693-1996 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA”.
- - LEI N.º 692-1995 - “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES”.
- - LEI N.º 691-1995 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO . . .
- - LEI N.º 690-1995 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL...
- - LEI N.º 689-1995 - “RATIFICA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO DE. . .
- - LEI N.º 688-1995 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- - LEI N.º 687-1995 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
Câmara Municipal de Moema - MG
