- - LEI N.Âș 718-1997 - âDĂ A ATUAL RUA A, A DENOMINAĂĂO E RUA PROFESSORA MAZEâ.
- - LEI N.Âș 717-1997 - âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DO CNSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIME. . .
- - LEI N.Âș 716-1997 - âAUTORIZA A COOPERATIVA DE CRĂDITO RURAL DE MOEMA â CREDIPRATA â. . .
- - LEI N.Âș 715-1997 - âPROIBE SALIĂNCIA E OBSTĂCULOS NOS PASSEIOS E DETERMINA...
- - LEI N.Âș 714-1997 - âPROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDESâ.
- - LEI N.Âș 713-1997 - âDETERMINA A SINALIZAĂĂO DE MĂO ĂNCA NAS RUAS AIMORĂS, TAMĂIOS E. . .
- - LEI N.Âș 712-1997 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES ORĂAMENTĂRIAS PARA O ANO DE 1998...
- - LEI N.Âș 711-1997 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEĂCULO...
- - LEI N.Âș 710-1997 - âCRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTĂNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO . . .
- - LEI N.Âș 709-1997 - âCRIA O CONSELHO DE ALIMENTAĂĂO ESCOLAR...
- - LEI N.Âș 708-1997 - âAUTORIZA AQUISIĂĂO E DOAĂĂO DE IMĂVEL, PARA IMPLANTAĂĂO DE INFR. . .
- - LEI N.Âș 707-1997
- - LEI N.Âș 706-1996 - âAUTORIZA DOAĂĂO DE BEM IMĂVEL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
- - LEI N.Âș 705-1996 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ÂșE 3Âș PERĂODO D. . .
- - LEI N.Âș 704-1996 - âAUTORIZA SUPLEMENTAĂĂO DE DOTAĂĂO DO ORĂAMENTOâ.
CĂąmara Municipal de Moema - MG
