- - LEI N.º 722-1997 - “PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999, 2000”.
- - LEI N.º 721-1997 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 66394 ”.
- - LEI N.º 720-1997 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO . . .
- - LEI N.º 719-1997 - “DÁ NOMES AS ATUAIS RUAS 2 E 3 DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DETERMINA...
- - LEI N.º 718-1997 - “DÁ A ATUAL RUA A, A DENOMINAÇÃO E RUA PROFESSORA MAZE”.
- - LEI N.º 717-1997 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CNSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIME. . .
- - LEI N.º 716-1997 - “AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MOEMA – CREDIPRATA –. . .
- - LEI N.º 715-1997 - “PROIBE SALIÊNCIA E OBSTÁCULOS NOS PASSEIOS E DETERMINA...
- - LEI N.º 714-1997 - “PROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDES”.
- - LEI N.º 713-1997 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNCA NAS RUAS AIMORÉS, TAMÓIOS E. . .
- - LEI N.º 712-1997 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998...
- - LEI N.º 711-1997 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO...
- - LEI N.º 710-1997 - “CRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO . . .
- - LEI N.º 709-1997 - “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR...
- - LEI N.º 708-1997 - “AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFR. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
