Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 735-1998 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇ. . .
- LEI N.º 734-1998 - “DESCENTRALIZAÇÃO DE PARTE DA RUA “A” E PARTE DA RUA “B”, PARA I. . .
- LEI N.º 733-1998 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO . . .
- LEI N.º 732-1998 - “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS . . .
- LEI N.º 731-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- LEI N.º 730-1998 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO...
- LEI N.º 729-1998 - “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HO. . .
- LEI N.º 728-1998 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO DE MORADIA POPULAR – FMMP, SOBRE . . .
- LEI N.º 727-1998 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O . . .
- LEI N.º 726-1997 - “DÁ A ATUAL RUA B, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDR. . .
- LEI N.º 725-1997 - “DÁ A ATUAL RUA A, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA GERA. . .
- LEI N.º 724-1997 - “DÁ A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PRE. . .
- LEI N.º 723-1997 - “DÁ A ATUAL RUA DO AÇUDE A DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO DICO SATIRO”.
- LEI N.º 722-1997 - “PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999, 2000”.
- LEI N.º 721-1997 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 66394 ”.