- - LEI N.º 751-1999 - “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DA CÃMARA . . .
- - LEI N.º 750-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 749-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS...
- - LEI N.º 748-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS ...
- - LEI N.º 747-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS...
- - LEI N.º 746-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS....
- - LEI N.º 745-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 744-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 743-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 742-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 741-1998 - “DÁ A RUA “A” DO BAIRRO IPIRANGA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔN. . .
- - LEI N.º 740-1998 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998”.
- - LEI N.º 739-1998 A - “ESTABELE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO A PROVIMENTO DO . . .
- - LEI N.º 739-1998 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECI. . .
- - LEI N.º 738-1998 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS M. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
