- - LEI N.º 745-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 744-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 743-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 742-1998 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 741-1998 - “DÁ A RUA “A” DO BAIRRO IPIRANGA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔN. . .
- - LEI N.º 740-1998 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998”.
- - LEI N.º 739-1998 A - “ESTABELE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO A PROVIMENTO DO . . .
- - LEI N.º 739-1998 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECI. . .
- - LEI N.º 738-1998 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS M. . .
- - LEI N.º 737-1998 - “DIPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MOEMA”.
- - LEI N.º 736-1998 - “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE. . .
- - LEI N.º 735-1998 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇ. . .
- - LEI N.º 734-1998 - “DESCENTRALIZAÇÃO DE PARTE DA RUA “A” E PARTE DA RUA “B”, PARA I. . .
- - LEI N.º 733-1998 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO . . .
- - LEI N.º 732-1998 - “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
