- - LEI N.Âș 767-1999 - âDĂ A ATUAL PRAĂA DA MATRIZ DA CHAPAD A DENOMINAĂĂO DE PRAĂA AMĂ. . .
- - LEI N.Âș 766-1999 - âESTABELECE CRITĂRIOS PARA A CONCESSĂO DE TĂTULOS DE CIDADANIA H. . .
- - LEI N.Âș 765-1999 - âDĂ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAĂĂO DE ESCOLA . . .
- - LEI N.Âș 764-1999 - âDISPĂE SOBRE ALTEEAĂĂO DO NOME DA RUA PATAXĂS NO BAIRRO SĂO JOS. . .
- - LEI N.Âș 763-1999 - âDISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.Âș 762-1999 - âDISPĂE SOBRE A PROIBIĂĂO DE TRĂNSITO DE VEĂCULOS NOS FINS DE SE. . .
- - LEI N.Âș 761-1999 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPALâ.
- - LEI N.Âș 760-1999 - âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DO âDIA DO ESPORTEâ NO MUNICĂPIOE DĂ. . .
- - LEI N.Âș 759-1999 - âDISPĂE SOBRE A PROIBIĂĂO DE TRĂNSITO DE VEĂCULOS NOS FINS DE SE. . .
- - LEI N.Âș 758-1999 - âDĂ A RUA âBâ DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAĂĂO DE RUA BENONE RES. . .
- - LEI N.Âș 757-1999 - âDISPĂE SOBRE A REALIZAĂĂO DE EXAMES OFTALMOLĂGICO, NOS ALUNOS D. . .
- - LEI N.Âș 756-1999 - âDISPĂE SOBRE O USO DE EMBALAGENS DE VIDRO EM LOCAIS DE MAIOR A. . .
- - LEI N.Âș 755-1999 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL AO SR. GERALDO CARDOSO ASSU. . .
- - LEI N.Âș 754-1999 - âDISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DE BEM IMĂVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICĂPIO. . .
- - LEI N.Âș 753-1999 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM A FU. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
