Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

◐ Alto Contraste

Atalhos de acessibilidade: [1] Conteúdo [2] Menu [3] Busca [4] Rodapé

Tamanho da fonte: A A

- LEI N.º 779-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVI. . .
- LEI N.º 778-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- LEI N.º 777-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- LEI N.º 776-1999 - “ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO D. . .
- LEI N.º 775-1999 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE MOEMA”.
- LEI N.º 774-1999 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PAJÉ, DO BAIRRO SÃO JOS. . .
- LEI N.º 773-1999 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENV. . .
- LEI N.º 772-1999 - “DÁ A ATUAL RUA B DO BAIRRO PROGRESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA MOZAR. . .
- LEI N.º 771-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- LEI N.º 770-1999 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADA DE MOEMA”.
- LEI N.º 769-1999 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇ. . .
- LEI N.º 768-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- LEI N.º 767-1999 - “DÁ A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ DA CHAPAD A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AMÉ. . .
- LEI N.º 766-1999 - “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA H. . .
- LEI N.º 765-1999 - “DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA . . .