- - LEI N.º 766-1999 - “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA H. . .
- - LEI N.º 765-1999 - “DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA . . .
- - LEI N.º 764-1999 - “DISPÕE SOBRE ALTEEAÇÃO DO NOME DA RUA PATAXÓS NO BAIRRO SÃO JOS. . .
- - LEI N.º 763-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.º 762-1999 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SE. . .
- - LEI N.º 761-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 760-1999 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIOE DÁ. . .
- - LEI N.º 759-1999 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SE. . .
- - LEI N.º 758-1999 - “DÁ A RUA “B” DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA BENONE RES. . .
- - LEI N.º 757-1999 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO, NOS ALUNOS D. . .
- - LEI N.º 756-1999 - “DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS DE VIDRO EM LOCAIS DE MAIOR A. . .
- - LEI N.º 755-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERALDO CARDOSO ASSU. . .
- - LEI N.º 754-1999 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. . .
- - LEI N.º 753-1999 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FU. . .
- - LEI N.º 752-1999 - “DETERMINA PONTO DE TÁXI NA RUA TUPIS, ENTRE AS RUAS TUPÃ E TAMÓ. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
