Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 809-2000 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO. . .
- LEI N.º 808-2000 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA PÃO COM ARTE PANI. . .
- LEI N.º 807-2000 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 740 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998”.
- LEI N.º 806-2000 - “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI N.º 805-2000 - “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO . . .
- LEI N.º 804-2000 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇAÕ DO ORÇ. . .
- LEI N.º 803-2000 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
- LEI N.º 802-2000 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS E T. . .
- LEI N.º 801-2000 - “REVOGA A LEI 752-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI N.º 800-2000 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNCIPAL”.
- LEI N.º 799-2000 - “DÁ AO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PEDRO MONTEZUMA E ADJACÊNCI. . .
- LEI N.º 798-2000 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- LEI N.º 797-2000 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL A INSTITUIÇÃO FI. . .
- LEI N.º 796-2000 - “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 546 DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE INSTI. . .
- LEI N.º 795-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .