- - LEI N.º 835-2001 - “INSTITUI O RECOLHIMENTO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS DE MOEMA-MG”.
- - LEI N.º 834-2001 - “CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 833-2001 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 832-2001 - “Cria diploma 500 anos – Rio São Francisco”.
- - LEI N.º 831-2001 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá out. . .
- - LEI N.º 830-2001 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências”.
- - LEI N.º 829-2001 - “INCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAÇÕES GLOBAIS À LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 828-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 827-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA ...
- - LEI N.º 826-2001 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROG. . .
- - LEI N.º 825-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 824-2001 - “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econôm. . .
- - LEI N.º 823-2001 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, . . .
- - LEI N.º 822-2001 - “REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PORTA DA APAE - ASS. . .
- - LEI N.º 821-2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
