Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 839-2001 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO. . .
- LEI N.º 838-2001 - “Altera dispositivos que menciona a Lei nº. 38883 e dá outras pr. . .
- LEI N.º 837-2001 - “Dispõe sobre a Criação do cargo de Operador de máquinas e veíc. . .
- LEI N.º 836-2001 - “CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. . .
- LEI N.º 835-2001 - “INSTITUI O RECOLHIMENTO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS DE MOEMA-MG”.
- LEI N.º 834-2001 - “CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL”.
- LEI N.º 833-2001 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI N.º 832-2001 - “Cria diploma 500 anos – Rio São Francisco”.
- LEI N.º 831-2001 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá out. . .
- LEI N.º 830-2001 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências”.
- LEI N.º 829-2001 - “INCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAÇÕES GLOBAIS À LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 828-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...
- LEI N.º 827-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA ...
- LEI N.º 826-2001 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROG. . .
- LEI N.º 825-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...