- - LEI N.º 826-2001 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROG. . .
- - LEI N.º 825-2001 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 824-2001 - “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econôm. . .
- - LEI N.º 823-2001 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, . . .
- - LEI N.º 822-2001 - “REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PORTA DA APAE - ASS. . .
- - LEI N.º 821-2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. . .
- - LEI N.º 820-2001 - “ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 802-2000”
- - LEI N.º 819-2001 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NAS RUAS TUPÃ, AIMORÉS E C. . .
- - LEI N.º 818-2001 - “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕ. . .
- - LEI N.º 817-2001 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA TAMÓIOS....
- - LEI N.º 816-2001 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÚNICO...
- - LEI N.º 815-2001 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES ESCOLAR. . .
- - LEI N.º 814-2001 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CONTRIBUIÇÃO EX. . .
- - LEI N.º 813-2000 - “DÁ AO LOTEAMENTO URBANO AS MARGENS DA MG-170 O NOME DE BAIRRO P. . .
- - LEI N.º 812-2000 - “DÁ A ATUAL RUA E DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
