- - LEI N.º 850-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 849-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 848-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA ...
- - LEI N.º 847-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- - LEI N.º 846-2001 - “MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388-83...
- - LEI N.º 845-2001 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 844-2001 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO. . .
- - LEI N.º 843-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- - LEI N.º 842-2001 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENT. . .
- - LEI N.º 841-2001 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 840-2001 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2002-2005”.
- - LEI N.º 839-2001 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO. . .
- - LEI N.º 838-2001 - “Altera dispositivos que menciona a Lei nº. 38883 e dá outras pr. . .
- - LEI N.º 837-2001 - “Dispõe sobre a Criação do cargo de Operador de máquinas e veíc. . .
- - LEI N.º 836-2001 - “CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
