- - LEI N.º 856-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...
- - LEI N.º 855-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 854-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 853-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 852-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 851-2002 - “DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.º 850-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 849-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- - LEI N.º 848-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA ...
- - LEI N.º 847-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- - LEI N.º 846-2001 - “MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388-83...
- - LEI N.º 845-2001 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 844-2001 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO. . .
- - LEI N.º 843-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- - LEI N.º 842-2001 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENT. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
