Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 897-2003 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO INTERNO DO ESTÁDIO MUNICI. . .
- LEI N.º 896-2003 - “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FUNERAL A CIDADÃOS MOEMENSES CARENTES, FAL. . .
- LEI N.º 895-2003 - “EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 011-2002”.
- LEI N.º 894-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- LEI N.º 893-2002 - “TORNA OBRIGATÓRIO O ALVARÁ AUTORIZANDO O DESPEJO DE ENTULHO, TE. . .
- LEI N.º 892-2002 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSER. . .
- LEI N.º 891-2002 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERV. . .
- LEI N.º 890-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- LEI N.º 889-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 888-2002 - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- LEI N.º 887-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...
- LEI N.º 886-2002 - “EMENDA À LEI 388-83, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA”.
- LEI N.º 885-2002 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES.”
- LEI N.º 884-2002 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2003-2005.”
- LEI N.º 883-2002 - “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CODEMA”.