- - LEI N.º 880-2002 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PAR. . .
- - LEI N.º 879-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO A. . .
- - LEI N.º 878-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 877-2002 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO . . .
- - LEI N.º 876-2002 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. JOSÉ CARLOS GONTIJO PELA. . .
- - LEI N.º 875-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 874-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 873-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 872-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 871-2002 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇ. . .
- - LEI N.º 870-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 869-2002 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. CLÁUDIO HONÓRIO CARDOSO,. . .
- - LEI N.º 868-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 867-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 866-2002 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRC. . .




