- - LEI N.º 910-2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO B. . .
- - LEI N.º 909-2003 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 908-2003 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...”
- - LEI N.º 907-2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔM. . .
- - LEI N.º 906-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- - LEI N.º 905-2003 - “CRIA O DIPLOMA DO CINQÜENTENÁRIO DE MOEMA...
- - LEI N.º 904-2003 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PASSAR AO . . .
- - LEI N.º 903-2003 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM FIRMAR CONVÊNIO COM . . .
- - LEI N.º 902-2003 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA”.
- - LEI N.º 901-2003 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA. . .
- - LEI N.º 900-2003 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- - LEI N.º 899-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.º 898-2003 - “DENOMINA-SE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARQUE DA IGUALDADE”.
- - LEI N.º 897-2003 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO INTERNO DO ESTÁDIO MUNICI. . .
- - LEI N.º 896-2003 - “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FUNERAL A CIDADÃOS MOEMENSES CARENTES, FAL. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
