Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 914-2003 - “DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO D. . .
- LEI N.º 913-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- LEI N.º 912-2003 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...”
- LEI N.º 911-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...”.
- LEI N.º 910-2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO B. . .
- LEI N.º 909-2003 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- LEI N.º 908-2003 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...”
- LEI N.º 907-2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔM. . .
- LEI N.º 906-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- LEI N.º 905-2003 - “CRIA O DIPLOMA DO CINQÜENTENÁRIO DE MOEMA...
- LEI N.º 904-2003 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PASSAR AO . . .
- LEI N.º 903-2003 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM FIRMAR CONVÊNIO COM . . .
- LEI N.º 902-2003 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA”.
- LEI N.º 901-2003 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA. . .
- LEI N.º 900-2003 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .