- - LEI N.º 925-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...”.
- - LEI N.º 924-2003 - “ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUAL. . .
- - LEI N.º 923-2003 - “ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388-83 E DÁ OUTRAS P. . .
- - LEI N.º 922-2003 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RE. . .
- - LEI N.º 921-2003 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO - METAS E PRIORIDADES DO MUNÍCI. . .
- - LEI N.º 920-2003 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS”.
- - LEI N.º 919-2003 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2004-2005.
- - LEI N.º 918-2003 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PAR. . .
- - LEI N.º 917-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 916-2003 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS D. . .
- - LEI N.º 915-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- - LEI N.º 914-2003 - “DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO D. . .
- - LEI N.º 913-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 912-2003 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...”
- - LEI N.º 911-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...”.
Câmara Municipal de Moema - MG
