- - LEI N.º 931-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO SALÁRIO BA. . .
- - LEI N.º 930-2004 - “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 9282. . .
- - LEI N.º 929-2004 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA. . .
- - LEI N.º 928-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADE. . .
- - LEI N.º 927-2004 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS . . .
- - LEI N.º 926-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 925-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...”.
- - LEI N.º 924-2003 - “ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUAL. . .
- - LEI N.º 923-2003 - “ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388-83 E DÁ OUTRAS P. . .
- - LEI N.º 922-2003 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RE. . .
- - LEI N.º 921-2003 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO - METAS E PRIORIDADES DO MUNÍCI. . .
- - LEI N.º 920-2003 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS”.
- - LEI N.º 919-2003 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2004-2005.
- - LEI N.º 918-2003 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PAR. . .
- - LEI N.º 917-2003 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
Câmara Municipal de Moema - MG
