Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 944-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- LEI N.º 943-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- LEI N.º 942-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- LEI N.º 941-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,...”.
- LEI N.º 940-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR....
- LEI N.º 939-2004 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISS. . .
- LEI N.º 938-2004 - “AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE MOEMAMG,. . .
- LEI N.º 937-2004 - ”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- LEI N.º 936-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- LEI N.º 935-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- LEI N.º 934-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA”
- LEI N.º 933-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DIFERENÇA SALARIAL À SER. . .
- LEI N.º 932-2004 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SUDAME. . .
- LEI N.º 931-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO SALÁRIO BA. . .
- LEI N.º 930-2004 - “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 9282. . .