- - LEI N.Âș 987-2005 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICĂPIO AS FEIRAS LIVRE. . .
- - LEI N.Âș 986-2005 - âCONCEDE SUBVENĂĂO Ă ENTIDADE QUE MENCIONA...â
- - LEI N.Âș 985-2005 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO COMUNITĂRIA ROSĂRIO.â
- - LEI N.Âș 984-2005 - âAUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ĂREA DE. . .
- - LEI N.Âș 983-2005 - âAUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ĂREA DE. . .
- - LEI N.Âș 982-2005 - âREESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE. . .
- - LEI N.Âș 981-2005 - âDISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE IMĂVEL PĂBLICO EM COMODATO DO BANCO. . .
- - LEI N.Âș 980-2005 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂRI. . .
- - LEI N.Âș 979-2005 - âDISPĂE SOBRE OS SERVIĂOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIRO. . .
- - LEI N.Âș 978-2005 - âMODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20-09-1991, QUE DISPĂE SOBR. . .
- - LEI N.Âș 977-2005 - âESTABELECE A PROTEĂĂO DO PATRIMĂNIO CULTURAL DO MUNICĂPIO DE MO. . .
- - LEI N.Âș 976-2005 - âDISPĂE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTĂNCIA SOCIAL...â.
- - LEI N.Âș 975-2005 - âREGULAMENTA A CONTRATAĂĂO E REMUNERAĂĂO DE PROFESSOR DA EDUCAĂĂ. . .
- - LEI N.Âș 974-2005 - âMODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05-10-1990, QUE DISPĂE SOBR. . .
- - LEI N.Âș 973-2005 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORĂAMENTO PARTICIPATIVO NO M. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
