- - LEI N.º 970-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”
- - LEI N.º 969-2004 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR . . .
- - LEI N.º 968-2004 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO – METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍ. . .
- - LEI N.º 967-2004 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 966-2004 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA . . .
- - LEI N.º 965-2004 - “ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002-2005”
- - LEI N.º 964-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL À SECRETARIA DE E. . .
- - LEI N.º 963-2004 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 863-2002...”
- - LEI N.º 962-2004 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 918-2003...”.
- - LEI N.º 961-2004 - “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA ANTIGA ROD. . .
- - LEI N.º 960-2004 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONS. . .
- - LEI N.º 959-2004 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INCENTIVO À CULTURA A ASSOCIA. . .
- - LEI N.º 958-2004 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS D. . .
- - LEI N.º 957-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
- - LEI N.º 956-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...”.
Câmara Municipal de Moema - MG
