Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1004-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- LEI N.º 1003-2005 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009”
- LEI N.º 1002-2005 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 980, DE 07 DE JULHO DE 2005 (LEI DE. . .
- LEI N.º 1001-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDI. . .
- LEI N.º 1000-2005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CON. . .
- LEI N.º 999-2005 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG PARA. . .
- LEI N.º 998-2005 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA RIFA”.
- LEI N.º 997-2005 - “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG A ADQUIRIR UMA ÁREA DE. . .
- LEI N.º 996-2005 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTA. . .
- LEI N.º 995-2005 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEM. . .
- LEI N.º 994-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...”.
- LEI N.º 993-2005 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI N.º 992-2005 - “AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA . . .
- LEI N.º 991-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- LEI N.º 990-2005 - “ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO.”