- - LEI N.º 991-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 990-2005 - “ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO.”
- - LEI N.º 989-2005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA O CENT. . .
- - LEI N.º 988-2005 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA...”
- - LEI N.º 987-2005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRE. . .
- - LEI N.º 986-2005 - “CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA...”
- - LEI N.º 985-2005 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO.”
- - LEI N.º 984-2005 - “AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE. . .
- - LEI N.º 983-2005 - “AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE. . .
- - LEI N.º 982-2005 - “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE. . .
- - LEI N.º 981-2005 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO. . .
- - LEI N.º 980-2005 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- - LEI N.º 979-2005 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIRO. . .
- - LEI N.º 978-2005 - “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20-09-1991, QUE DISPÕE SOBR. . .
- - LEI N.º 977-2005 - “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MO. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
