- - LEI N.º 1000-2005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CON. . .
- - LEI N.º 999-2005 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG PARA. . .
- - LEI N.º 998-2005 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA RIFA”.
- - LEI N.º 997-2005 - “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG A ADQUIRIR UMA ÁREA DE. . .
- - LEI N.º 996-2005 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTA. . .
- - LEI N.º 995-2005 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEM. . .
- - LEI N.º 994-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...”.
- - LEI N.º 993-2005 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 992-2005 - “AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA . . .
- - LEI N.º 991-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 990-2005 - “ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO.”
- - LEI N.º 989-2005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA O CENT. . .
- - LEI N.º 988-2005 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA...”
- - LEI N.º 987-2005 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRE. . .
- - LEI N.º 986-2005 - “CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA...”
Câmara Municipal de Moema - MG
