- - LEI N.º 1015-2006 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTÉM OUTRAS DISPO. . .
- - LEI N.º 1014-2006 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE SUAS RESPECTIVAS R. . .
- - LEI N.º 1013-2006 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO NO P. . .
- - LEI N.º 1012-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”
- - LEI N.º 1011-2006 - “DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI N.º 996-2005, DE 07 DE DEZ. . .
- - LEI N.º 1010-2006 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, P. . .
- - LEI N.º 1009-2006 - “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUN. . .
- - LEI N.º 1008-2006 - “ADAPTA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. . .
- - LEI N.º 1007-2006 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS IDOSOS AMIGOS DE MOEMA”
- - LEI N.º 1006-2006 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID. . .
- - LEI N.º 1005-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 1004-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”.
- - LEI N.º 1003-2005 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009”
- - LEI N.º 1002-2005 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 980, DE 07 DE JULHO DE 2005 (LEI DE. . .
- - LEI N.º 1001-2005 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDI. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
