- - LEI N.º 1045-2006 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEM. . .
- - LEI N.º 1044-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTA. . .
- - LEI N.º 1043-2006 - “MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LE. . .
- - LEI N.º 1042-2006 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
- - LEI N.º 1041-2006 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E . . .
- - LEI N.º 1040-2006 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL...
- - LEI N.º 1039-2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS...
- - LEI N.º 1038-2006 - “DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE MO. . .
- - LEI N.º 1037-2006 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇ. . .
- - LEI N.º 1036-2006 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA...”
- - LEI N.º 1035-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 1034-2006 - “MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO I, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “D” E I. . .
- - LEI N.º 1033-2006 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA . . .
- - LEI N.º 1032-2006 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR PROFESSORES DE EDUC. . .
- - LEI N.º 1031-2006 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
