- - LEI N.º 1051-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...”.
- - LEI N.º 1050-2006 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O. . .
- - LEI N.º 1049-2006 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1048-2006 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DI. . .
- - LEI N.º 1047-2006 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QU. . .
- - LEI N.º 1046-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 1045-2006 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEM. . .
- - LEI N.º 1044-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTA. . .
- - LEI N.º 1043-2006 - “MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LE. . .
- - LEI N.º 1042-2006 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
- - LEI N.º 1041-2006 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E . . .
- - LEI N.º 1040-2006 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL...
- - LEI N.º 1039-2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS...
- - LEI N.º 1038-2006 - “DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE MO. . .
- - LEI N.º 1037-2006 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇ. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
