- - LEI N.Âș 1064-2007 - âAPROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO DE MOEMA...
- - LEI N.Âș 1063-2007 - âALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.Âș 1062-2007 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO. . .
- - LEI N.Âș 1061-2007 - âALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.Âș 1060-2007 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR, E DĂ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.Âș 1059-2007 - âMODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.054-2007 ACRESCENT. . .
- - LEI N.Âș 1058-2007 - âAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM A UNIVERSID. . .
- - LEI N.Âș 1057-2007 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA. . .
- - LEI N.Âș 1056-2007 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA INCLUSĂO NO ORĂAMENTO VIGENTE, P. . .
- - LEI N.Âș 1055-2007 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ĂREA DE TERRENO...â
- - LEI N.Âș 1054-2007 - âDISPĂE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAĂĂO E V. . .
- - LEI N.Âș 1053-2006 - âDISPĂE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUN. . .
- - LEI N.Âș 1052-2006 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA M. . .
- - LEI N.Âș 1051-2006 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR...â.
- - LEI N.Âș 1050-2006 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA PARA O. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
