- - LEI N.º 1060-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1059-2007 - “MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054-2007 ACRESCENT. . .
- - LEI N.º 1058-2007 - “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSID. . .
- - LEI N.º 1057-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA. . .
- - LEI N.º 1056-2007 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, P. . .
- - LEI N.º 1055-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO...”
- - LEI N.º 1054-2007 - “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E V. . .
- - LEI N.º 1053-2006 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUN. . .
- - LEI N.º 1052-2006 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA M. . .
- - LEI N.º 1051-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...”.
- - LEI N.º 1050-2006 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O. . .
- - LEI N.º 1049-2006 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1048-2006 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DI. . .
- - LEI N.º 1047-2006 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QU. . .
- - LEI N.º 1046-2006 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...
Câmara Municipal de Moema - MG
