- - LEI N.º 1090-2007 - “CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO . . .
- - LEI N.º 1089-2007 - “DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇ. . .
- - LEI N.º 1088-2007 - “DÁ AO PROLONGAMENTO DA RUA ARAGUARI, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA. . .
- - LEI N.º 1087-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMEN. . .
- - LEI N.º 1086-2007 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI MUNICIPA. . .
- - LEI N.º 1085-2007 - “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS P. . .
- - LEI N.º 1084-2007 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARREIRA. . .
- - LEI N.º 1083-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 1082-2007 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA...
- - LEI N.º 1081-2007 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1080-2007 - “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANI. . .
- - LEI N.º 1079-2007 - “INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIE. . .
- - LEI N.º 1078-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA. . .
- - LEI N.º 1077-2007 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A DOAR À . . .
- - LEI N.º 1076-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE TERRENO...
Câmara Municipal de Moema - MG
