- - LEI N.º 1075-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PÚBLICO, CON. . .
- - LEI N.º 1074-2007 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1073-2007 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CON. . .
- - LEI N.º 1072-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL-SUPLEMENTA. . .
- - LEI N.º 1071-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ O. . .
- - LEI N.º 1070-2007 - “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPI. . .
- - LEI N.º 1069-2007 - “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTA. . .
- - LEI N.º 1068-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ O. . .
- - LEI N.º 1067-2007 - “CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA”
- - LEI N.º 1066-2007 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”...
- - LEI N.º 1065-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1064-2007 - “APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA...
- - LEI N.º 1063-2007 - “ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.º 1062-2007 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO. . .
- - LEI N.º 1061-2007 - “ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
