- - LEI N.º 1066-2007 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”...
- - LEI N.º 1065-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1064-2007 - “APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA...
- - LEI N.º 1063-2007 - “ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.º 1062-2007 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO. . .
- - LEI N.º 1061-2007 - “ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.º 1060-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1059-2007 - “MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054-2007 ACRESCENT. . .
- - LEI N.º 1058-2007 - “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSID. . .
- - LEI N.º 1057-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA. . .
- - LEI N.º 1056-2007 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, P. . .
- - LEI N.º 1055-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO...”
- - LEI N.º 1054-2007 - “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E V. . .
- - LEI N.º 1053-2006 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUN. . .
- - LEI N.º 1052-2006 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA M. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
