- - LEI N.Âș 1109-2008 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE CESTA BĂSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDOR. . .
- - LEI N.Âș 1108-2008 - AUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS SUBSĂDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEI. . .
- - LEI N.Âș 1107-2008 - âDĂ A GARAGEM MUNICIPAL DE MOEMA A DENOMINAĂĂO DE âGARAGEM MUNI. . .
- - LEI N.Âș 1106-2008 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO RĂDIO COMUNITĂRIA RO. . .
- - LEI N.Âș 1105-2008 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO, A IMPORTAĂĂO, A ADOĂĂO, A COMERCIALIZA. . .
- - LEI N.Âș 1104-2008 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS. . .
- - LEI N.Âș 1103-2008 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PĂ. . .
- - LEI N.Âș 1102-2007 - âREVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.Âș 285-79...
- - LEI N.Âș 1101-2007 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR, E DĂ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.Âș 1100-2007 - âMODIFICA A REDAĂĂO DOS ARTIGOS 17 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 10. . .
- - LEI N.Âș 1099-2007 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.Âș 1098-2007 - âDISPĂE SOBRE ALTERAĂĂO DO PPA â ANEXO E METAS PRIORIDADES DO M. . .
- - LEI N.Âș 1097-2007 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA PARA O. . .
- - LEI N.Âș 1096-2007 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E CONTRIBUIĂĂES E A. . .
- - LEI N.Âș 1095-2007 - âDISPĂE SOBRE ALTERAĂĂO DO PPA â ANEXO III â PROGRAMAS E AĂĂES . . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
