- - LEI N.º 1096-2007 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1095-2007 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES . . .
- - LEI N.º 1094-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1093-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTI. . .
- - LEI N.º 1092-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMEN. . .
- - LEI N.º 1091-2007 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082-2007...
- - LEI N.º 1090-2007 - “CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO . . .
- - LEI N.º 1089-2007 - “DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇ. . .
- - LEI N.º 1088-2007 - “DÁ AO PROLONGAMENTO DA RUA ARAGUARI, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA. . .
- - LEI N.º 1087-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMEN. . .
- - LEI N.º 1086-2007 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI MUNICIPA. . .
- - LEI N.º 1085-2007 - “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS P. . .
- - LEI N.º 1084-2007 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARREIRA. . .
- - LEI N.º 1083-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 1082-2007 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA...
Câmara Municipal de Moema - MG
