- - LEI N.º 1105-2008 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZA. . .
- - LEI N.º 1104-2008 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS. . .
- - LEI N.º 1103-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚ. . .
- - LEI N.º 1102-2007 - “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 285-79...
- - LEI N.º 1101-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1100-2007 - “MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 10. . .
- - LEI N.º 1099-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 1098-2007 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO M. . .
- - LEI N.º 1097-2007 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O. . .
- - LEI N.º 1096-2007 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1095-2007 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES . . .
- - LEI N.º 1094-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1093-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTI. . .
- - LEI N.º 1092-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMEN. . .
- - LEI N.º 1091-2007 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082-2007...
Câmara Municipal de Moema - MG
