- - LEI N.º 1111-2008 - “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 847-2001”
- - LEI N.º 1110-2008 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 0685-1995”
- - LEI N.º 1109-2008 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDOR. . .
- - LEI N.º 1108-2008 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEI. . .
- - LEI N.º 1107-2008 - “DÁ A GARAGEM MUNICIPAL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “GARAGEM MUNI. . .
- - LEI N.º 1106-2008 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RO. . .
- - LEI N.º 1105-2008 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZA. . .
- - LEI N.º 1104-2008 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS. . .
- - LEI N.º 1103-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚ. . .
- - LEI N.º 1102-2007 - “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 285-79...
- - LEI N.º 1101-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1100-2007 - “MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 10. . .
- - LEI N.º 1099-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.º 1098-2007 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO M. . .
- - LEI N.º 1097-2007 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
