Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1154-2008 - “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 10542007, ESTABELECE ÍNDICE DE REAJU. . .
- LEI N.º 1153-2008 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- LEI N.º 1152-2008 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- LEI N.º 1151-2008 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 11362008, LDO – LEI DE DIRET. . .
- LEI N.º 1150-2008 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEM. . .
- LEI N.º 1149-2008 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 1148-2008 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1003-2005 QUE DISPÕE SOBRE O. . .
- LEI N.º 1147-2008 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ O. . .
- LEI N.º 1146-2008 - “MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 10622007,. . .
- LEI N.º 1145-2008 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1144-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO . . .
- LEI N.º 1143-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃ. . .
- LEI N.º 1142-2008 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1141-2008 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PR. . .
- LEI N.º 1140-2008 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE”