- - LEI N.Âș 1172-2009 - âALTERA DESTINAĂĂO DE BEM PĂBLICO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 1171-2009 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂR. . .
- - LEI N.Âș 1170-2009 - âALTERA REDAĂĂO DA LEI MUNICIPAL N.Âș 531-1991...
- - LEI N.Âș 1169-2009 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DĂ OUTR. . .
- - LEI N.Âș 1168-2009 - âDĂĄ as ruas do Bairro Alvorada as seguintes denominaçÔes Rua K . . .
- - LEI N.Âș 1167-2009 - âDĂĄ as ruas do Bairro Palmeiras as seguintes denominaçÔes Aveni. . .
- - LEI N.Âș 1166-2009 - âDA NOME AO BEM PĂBLICO QUE MENCIONOU E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
- - LEI N.Âș 1165-2009 - âCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DĂ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.Âș 1164-2009 - âDISPĂE SOBRE AUXĂLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE,. . .
- - LEI N.Âș 1163-2009 - âINSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C. . .
- - LEI N.Âș 1162-2009 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR, E DĂ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.Âș 1161-2009 - âREGULAMENTA A ADMISSĂO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AĂĂO CO. . .
- - LEI N.Âș 1160-2009 - âALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1041-2006, O NĂVEL SA. . .
- - LEI N.Âș 1159-2009 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.Âș 1158-2009 - âAUTORIZA PREMIAĂĂO, EM PECĂNIA, AOS 03 (TRĂS) BLOCOS CARNAVALE. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
