- - LEI N.º 1150-2008 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEM. . .
- - LEI N.º 1149-2008 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- - LEI N.º 1148-2008 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1003-2005 QUE DISPÕE SOBRE O. . .
- - LEI N.º 1147-2008 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ O. . .
- - LEI N.º 1146-2008 - “MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 10622007,. . .
- - LEI N.º 1145-2008 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 1144-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO . . .
- - LEI N.º 1143-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃ. . .
- - LEI N.º 1142-2008 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1141-2008 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PR. . .
- - LEI N.º 1140-2008 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE”
- - LEI N.º 1139-2008 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMAMG. . .
- - LEI N.º 1138-2008 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1137-2008 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E . . .
- - LEI N.º 1136-2008 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
