- - LEI N.Âș 1187-2009 - âDISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.â
- - LEI N.Âș 1186-2009 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO DOS PEQUENOS PRODUTO. . .
- - LEI N.Âș 1185-2009 - âDISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE ENTRADA GRATUITA AOS MENORES DE DO. . .
- - LEI N.Âș 1184-2009 - âDISPĂE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANĂADOS EM DĂVIDA ATIV. . .
- - LEI N.Âș 1183-2009 - âALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Ă LEI NÂș 1.045-2006...
- - LEI N.Âș 1182-2009 - âDĂ AO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS A DENOMINAĂĂO. . .
- - LEI N.Âș 1181-2009 - âDĂ AS RUAS DO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS ĂS SE. . .
- - LEI N.Âș 1180-2009 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A COLOCAĂĂO DE PLACAS. . .
- - LEI N.Âș 1179-2009 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM O SERVIĂO. . .
- - LEI N.Âș 1178-2009 - âCONCEDE SUBVENĂĂO Ă ENTIDADE QUE MENCIONAâ
- - LEI N.Âș 1177-2009 - âALTERA PERĂMETRO URBANO DO MUNICĂPIO DE MOEMA-MG...
- - LEI N.Âș 1176-2009 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.Âș 1175-2009 - âCRIA CARGO QUE MENCIONA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 1174-2009 - âREGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIĂĂES CON. . .
- - LEI N.Âș 1173-2009 - âAUTORIZA PREMIAĂĂO DE BENS MĂVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
