- - LEI N.º 1165-2009 - “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1164-2009 - “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE,. . .
- - LEI N.º 1163-2009 - “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C. . .
- - LEI N.º 1162-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1161-2009 - “REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CO. . .
- - LEI N.º 1160-2009 - “ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, O NÍVEL SA. . .
- - LEI N.º 1159-2009 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.º 1158-2009 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALE. . .
- - LEI N.º 1157-2009 - “MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040-2006 E DÁ . . .
- - LEI N.º 1156-2009 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1041,. . .
- - LEI N.º 1155-2008 - “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIV. . .
- - LEI N.º 1154-2008 - “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 10542007, ESTABELECE ÍNDICE DE REAJU. . .
- - LEI N.º 1153-2008 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- - LEI N.º 1152-2008 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1151-2008 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 11362008, LDO – LEI DE DIRET. . .
