- - LEI N.º 1186-2009 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO. . .
- - LEI N.º 1185-2009 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENTRADA GRATUITA AOS MENORES DE DO. . .
- - LEI N.º 1184-2009 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1183-2009 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.045-2006...
- - LEI N.º 1182-2009 - “DÁ AO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS A DENOMINAÇÃO. . .
- - LEI N.º 1181-2009 - “DÁ AS RUAS DO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS ÀS SE. . .
- - LEI N.º 1180-2009 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS. . .
- - LEI N.º 1179-2009 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO. . .
- - LEI N.º 1178-2009 - “CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA”
- - LEI N.º 1177-2009 - “ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG...
- - LEI N.º 1176-2009 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.º 1175-2009 - “CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1174-2009 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CON. . .
- - LEI N.º 1173-2009 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1172-2009 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Câmara Municipal de Moema - MG
