- - LEI N.º 1195-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO MODETO NETO”
- - LEI N.º 1194-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUI. . .
- - LEI N.º 1193-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERRE. . .
- - LEI N.º 1192-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA DAS GRAÇAS RI. . .
- - LEI N.º 1191-2009 - “DÁ A RUA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ALVORADA A SEGUINTE DENOMINAÇÃ. . .
- - LEI N.º 1190-2009 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1189-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1188-2009 - “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1187-2009 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.”
- - LEI N.º 1186-2009 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO. . .
- - LEI N.º 1185-2009 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENTRADA GRATUITA AOS MENORES DE DO. . .
- - LEI N.º 1184-2009 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1183-2009 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.045-2006...
- - LEI N.º 1182-2009 - “DÁ AO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS A DENOMINAÇÃO. . .
- - LEI N.º 1181-2009 - “DÁ AS RUAS DO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PADRE JONAS ÀS SE. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
