- - LEI N.º 1210-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO F. . .
- - LEI N.º 1209-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.mo SR. DEPUTADO ESTA. . .
- - LEI N.º 1208-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DERANI DOMINGOS MOREIRA”
- - LEI N.º 1207-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO FERREIRA CA. . .
- - LEI N.º 1206-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL LOPES COSTA”
- - LEI N.º 1205-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ MARIA ALVES”
- - LEI N.º 1204-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.mo SR. DEPUTADO ESTA. . .
- - LEI N.º 1203-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAMON DINIZ FARIA”
- - LEI N.º 1202-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WELLINGTON JOSÉ BRAGA”
- - LEI N.º 1201-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SR.ª CÂNDIDA CORRÊA CÔRTE. . .
- - LEI N.º 1200-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. SECRETÁRIO DE S. . .
- - LEI N.º 1199-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JÚLIO ANUNCIAÇÃO LA. . .
- - LEI N.º 1198-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VICENTE DE PAULA CA. . .
- - LEI N.º 1197-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª MARIA APARECIDA FER. . .
- - LEI N.º 1196-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ AGOSTINHO NUNE. . .




