- - LEI N.º 1201-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SR.ª CÂNDIDA CORRÊA CÔRTE. . .
- - LEI N.º 1200-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. SECRETÁRIO DE S. . .
- - LEI N.º 1199-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JÚLIO ANUNCIAÇÃO LA. . .
- - LEI N.º 1198-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VICENTE DE PAULA CA. . .
- - LEI N.º 1197-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª MARIA APARECIDA FER. . .
- - LEI N.º 1196-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ AGOSTINHO NUNE. . .
- - LEI N.º 1195-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO MODETO NETO”
- - LEI N.º 1194-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUI. . .
- - LEI N.º 1193-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERRE. . .
- - LEI N.º 1192-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA DAS GRAÇAS RI. . .
- - LEI N.º 1191-2009 - “DÁ A RUA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ALVORADA A SEGUINTE DENOMINAÇÃ. . .
- - LEI N.º 1190-2009 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1189-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1188-2009 - “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1187-2009 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.”
Câmara Municipal de Moema - MG
