Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1229-2010 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS. . .
- LEI N.º 1228-2010 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR”
- LEI N.º 1227-2010 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR”.
- LEI N.º 1226-2010 - “INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVER. . .
- LEI N.º 1225-2010 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALE. . .
- LEI N.º 1224-2010 - “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMAD. . .
- LEI N.º 1223-2010 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMAMG A CONTRATAR COM O BANCO DE DES. . .
- LEI N.º 1222-2010 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1221-2010 - “DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL”
- LEI N.º 1220-2010 - “ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710-1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNI. . .
- LEI N.º 1219-2010 - “ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710-1997 QUE INSTITUI O FUNDO MUN. . .
- LEI N.º 1218-2010 - “MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1054-2007 E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1217-2010 - “ALTERA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161-2009 O NÍVEL SALAR. . .
- LEI N.º 1216-2010 - “DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA . . .
- LEI N.º 1215-2010 - “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156-2009”