- - LEI N.º 1216-2010 - “DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA . . .
- - LEI N.º 1215-2010 - “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156-2009”
- - LEI N.º 1214-2009 - “DÁ À ATUAL PRAÇA DO BAIRRO PALMEIRAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA. . .
- - LEI N.º 1213-2009 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- - LEI N.º 1212-2009 - “DÁ AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOEMA A DENOMIN. . .
- - LEI N.º 1211-2009 - “ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS . . .
- - LEI N.º 1210-2009 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO F. . .
- - LEI N.º 1209-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.mo SR. DEPUTADO ESTA. . .
- - LEI N.º 1208-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DERANI DOMINGOS MOREIRA”
- - LEI N.º 1207-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO FERREIRA CA. . .
- - LEI N.º 1206-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL LOPES COSTA”
- - LEI N.º 1205-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ MARIA ALVES”
- - LEI N.º 1204-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.mo SR. DEPUTADO ESTA. . .
- - LEI N.º 1203-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAMON DINIZ FARIA”
- - LEI N.º 1202-2009 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WELLINGTON JOSÉ BRAGA”
Câmara Municipal de Moema - MG
