- - LEI N.º 1180-2009 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS. . .
- - LEI N.º 1179-2009 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO. . .
- - LEI N.º 1178-2009 - “CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA”
- - LEI N.º 1177-2009 - “ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG...
- - LEI N.º 1176-2009 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.º 1175-2009 - “CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1174-2009 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CON. . .
- - LEI N.º 1173-2009 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1172-2009 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1171-2009 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1170-2009 - “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531-1991...
- - LEI N.º 1169-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTR. . .
- - LEI N.º 1168-2009 - “Dá as ruas do Bairro Alvorada as seguintes denominações Rua K . . .
- - LEI N.º 1167-2009 - “Dá as ruas do Bairro Palmeiras as seguintes denominações Aveni. . .
- - LEI N.º 1166-2009 - “DA NOME AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Câmara Municipal de Moema - MG
