- - LEI N.º 1171-2009 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1170-2009 - “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531-1991...
- - LEI N.º 1169-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTR. . .
- - LEI N.º 1168-2009 - “Dá as ruas do Bairro Alvorada as seguintes denominações Rua K . . .
- - LEI N.º 1167-2009 - “Dá as ruas do Bairro Palmeiras as seguintes denominações Aveni. . .
- - LEI N.º 1166-2009 - “DA NOME AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 1165-2009 - “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1164-2009 - “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE,. . .
- - LEI N.º 1163-2009 - “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C. . .
- - LEI N.º 1162-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1161-2009 - “REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CO. . .
- - LEI N.º 1160-2009 - “ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, O NÍVEL SA. . .
- - LEI N.º 1159-2009 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.º 1158-2009 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALE. . .
- - LEI N.º 1157-2009 - “MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040-2006 E DÁ . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
