Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1244-2010 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- LEI N.º 1243-2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS L. . .
- LEI N.º 1242-2010 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1241-2010 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “C. . .
- LEI N.º 1240-2010 - “PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MOEMA, O PRAZO DE LICENÇA-MAT. . .
- LEI N.º 1239-2010 - “DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE. . .
- LEI N.º 1238-2010 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155-2008 E DÁ . . .
- LEI N.º 1237-2010 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161-2009, DE 0303-2009.”
- LEI N.º 1236-2010 - “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982-2005”
- LEI N.º 1235-2010 - “ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIP. . .
- LEI N.º 1234-2010 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”
- LEI N.º 1233-2010 - “DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE 0210 – SECR. . .
- LEI N.º 1232-2010 - “ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958-2004, QUE D. . .
- LEI N.º 1231-2010 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 1220 QUE ATUALIZA A LEI MUNICIPAL . . .
- LEI N.º 1230-2010 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA”