- - LEI N.º 1270-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DONIZETE ROSA DOS REIS”
- - LEI N.º 1269-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL WAGNER . . .
- - LEI N.º 1268-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. MAGNO CÉSAR DA . . .
- - LEI N.º 1267-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. SR. PADRE JOSÉ F. . .
- - LEI N.º 1266-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. 2° TENENTE JOHN KEN. . .
- - LEI N.º 1265-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR AN. . .
- - LEI N.º 1264-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADRIANO FERREIRA DO. . .
- - LEI N.º 1263-2010 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUSCÉLIO DA SILVA O. . .
- - LEI N.º 1262-2010 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA”.
- - LEI N.º 1261-2010 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓR. . .
- - LEI N.º 1260-2010 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187-2009, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1259-2010 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,. . .
- - LEI N.º 1258-2010 - “REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549-1992, E A. . .
- - LEI N.º 1257-2010 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1256-2010 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOEMA-MG, E DÁ OUTRAS PRO. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
