- - LEI N.Âș 1304-2011 - âALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.054-2007â
- - LEI N.Âș 1303-2011 - âALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.Âș 1.144-2008â
- - LEI N.Âș 1302-2011 - âALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NÂș 1.039-2006â
- - LEI N.Âș 1301-2011 - âAUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAĂĂO AOS M. . .
- - LEI N.Âș 1300-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO DOS PEQUENOS PRODUTO. . .
- - LEI N.Âș 1299-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CHA. . .
- - LEI N.Âș 1298-2011 - âALTERA O SALĂRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIP. . .
- - LEI N.Âș 1297-2011 - âDISPĂE SOBRE O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDĂIA RECICLĂVEL E. . .
- - LEI N.Âș 1296-2011 - âAUTORIZA O SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER D. . .
- - LEI N.Âș 1295-2011 - âCRIA O PROGRAMA DE INCLUSĂO DIGITAL PARA IDOSOS, APOSENTADOS E. . .
- - LEI N.Âș 1294-2011 - âALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PĂBLICO MUNICIPAIL E ANEXOS . . .
- - LEI N.Âș 1293-2011 - âDISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE VALE-ALIMENTAĂĂOMEDICAMENTOS AOS S. . .
- - LEI N.Âș 1292-2011 - âAUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS. . .
- - LEI N.Âș 1291-2011 - âAUTORIZA A RECOMPOSIĂĂO DOS SUBSĂDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEI. . .
- - LEI N.Âș 1290-2011 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS F. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
