- - LEI N.º 1300-2011 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO. . .
- - LEI N.º 1299-2011 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CHA. . .
- - LEI N.º 1298-2011 - “ALTERA O SALÁRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIP. . .
- - LEI N.º 1297-2011 - “DISPÕE SOBRE O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL E. . .
- - LEI N.º 1296-2011 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER D. . .
- - LEI N.º 1295-2011 - “CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, APOSENTADOS E. . .
- - LEI N.º 1294-2011 - “ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAIL E ANEXOS . . .
- - LEI N.º 1293-2011 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃOMEDICAMENTOS AOS S. . .
- - LEI N.º 1292-2011 - “AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS. . .
- - LEI N.º 1291-2011 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEI. . .
- - LEI N.º 1290-2011 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS F. . .
- - LEI N.º 1289-2011 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃOMEDICAMENTOS AOS S. . .
- - LEI N.º 1288-2011 - “CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 10. . .
- - LEI N.º 1287-2011 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR MUDAS E SEMENTES DE CR. . .
- - LEI N.º 1286-2011 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALE. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
