- - LEI N.Âș 1319-2011 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E CONTRIBUIĂĂES E A. . .
- - LEI N.Âș 1318-2011 - âALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITUR. . .
- - LEI N.Âș 1317-2011 - âCRIA CARGO PĂBLICO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1054. . .
- - LEI N.Âș 1316-2011 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVĂNIO COM A COMUN. . .
- - LEI N.Âș 1315-2011 - âCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI N.Âș 1314-2011 - âDISPĂE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANĂADOS EM DĂVIDA ATIV. . .
- - LEI N.Âș 1313-2011 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA CONCESSĂO DE CONTRIBUIĂĂES, ABER. . .
- - LEI N.Âș 1312-2011 - âALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.Âș 1.187-2009, QUE DISPĂE SOBRE O . . .
- - LEI N.Âș 1311-2011 - âDISPĂE SOBRE O PLANTIO DE CANA-DE-AĂĂCAR NO TERRITĂRIO DO MUNI. . .
- - LEI N.Âș 1310-2011 - âALTERA A LEI MUNICIPAL N.Âș 1306-2011 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 1309-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSEâ
- - LEI N.Âș 1308-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE MOEMA-MG.â
- - LEI N.Âș 1307-2011 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂR. . .
- - LEI N.Âș 1306-2011 - âALTERA OS SUBSĂDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA O PERĂODO DE . . .
- - LEI N.Âș 1305-2011 - âALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2Âș DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.062-2007â
CĂąmara Municipal de Moema - MG
