- - LEI N.Âș 1289-2011 - âDISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE VALE-ALIMENTAĂĂOMEDICAMENTOS AOS S. . .
- - LEI N.Âș 1288-2011 - âCRIA CARGO PĂBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL NÂș 10. . .
- - LEI N.Âș 1287-2011 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR MUDAS E SEMENTES DE CR. . .
- - LEI N.Âș 1286-2011 - âAUTORIZA PREMIAĂĂO, EM PECĂNIA, AOS 03 (TRĂS) BLOCOS CARNAVALE. . .
- - LEI N.Âș 1285-2010 - âDISPĂE SOBRE A RATIFICAĂĂO DO PROTOCOLO DE INTENĂĂES FIRMADO E. . .
- - LEI N.Âș 1284-2010 - âDISPĂE SOBRE A ADOĂĂO DE MEDIDAS PARA COBRANĂA DA DĂVIDA ATIVA. . .
- - LEI N.Âș 1283-2010 - âDISPĂE SOBRE A ALTERAĂĂO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PĂBLICOS. . .
- - LEI N.Âș 1282-2010 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA-MG PAR. . .
- - LEI N.Âș 1281-2010 - âINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Ă DOAĂĂO DE SANGUE ENTRE OS S. . .
- - LEI N.Âș 1280-2010 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL AO SR. NONATO MENDES RIBEIROâ
- - LEI N.Âș 1279-2010 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL AO SR. JOSĂ TEODORO DOS SANTOSâ
- - LEI N.Âș 1278-2010 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL A SR.ÂȘ LESLEY ISABEL GONTI. . .
- - LEI N.Âș 1277-2010 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL AO SR. IVO JONAS GONTIJOâ
- - LEI N.Âș 1276-2010 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL AO SR. ĂNIO JOSĂ CARDOSOâ
- - LEI N.Âș 1275-2010 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL AO SR. ANTĂNIO ROBERTO PINTOâ
CĂąmara Municipal de Moema - MG
