- - LEI N.º 976-2005 - “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...”.
- - LEI N.º 975-2005 - “REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃ. . .
- - LEI N.º 974-2005 - “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05-10-1990, QUE DISPÕE SOBR. . .
- - LEI N.º 973-2005 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO M. . .
- - LEI N.º 972-2005 - “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICI. . .
- - LEI N.º 971-2004 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 9232003,...”
- - LEI N.º 970-2004 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...”
- - LEI N.º 969-2004 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ADQUIRIR . . .
- - LEI N.º 968-2004 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO – METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍ. . .
- - LEI N.º 967-2004 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 966-2004 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA . . .
- - LEI N.º 965-2004 - “ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002-2005”
- - LEI N.º 964-2004 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL À SECRETARIA DE E. . .
- - LEI N.º 963-2004 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 863-2002...”
- - LEI N.º 962-2004 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 918-2003...”.
Câmara Municipal de Moema - MG
