- - LEI N.º 985-2005 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO.”
- - LEI N.º 984-2005 - “AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE. . .
- - LEI N.º 983-2005 - “AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE. . .
- - LEI N.º 982-2005 - “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE. . .
- - LEI N.º 981-2005 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO. . .
- - LEI N.º 980-2005 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- - LEI N.º 979-2005 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIRO. . .
- - LEI N.º 978-2005 - “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20-09-1991, QUE DISPÕE SOBR. . .
- - LEI N.º 977-2005 - “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MO. . .
- - LEI N.º 976-2005 - “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...”.
- - LEI N.º 975-2005 - “REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃ. . .
- - LEI N.º 974-2005 - “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05-10-1990, QUE DISPÕE SOBR. . .
- - LEI N.º 973-2005 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO M. . .
- - LEI N.º 972-2005 - “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICI. . .
- - LEI N.º 971-2004 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 9232003,...”
Câmara Municipal de Moema - MG
