- - LEI N.º 820-2001 - “ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 802-2000”
- - LEI N.º 819-2001 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NAS RUAS TUPÃ, AIMORÉS E C. . .
- - LEI N.º 818-2001 - “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕ. . .
- - LEI N.º 817-2001 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA TAMÓIOS....
- - LEI N.º 816-2001 - “DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÚNICO...
- - LEI N.º 815-2001 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES ESCOLAR. . .
- - LEI N.º 814-2001 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CONTRIBUIÇÃO EX. . .
- - LEI N.º 813-2000 - “DÁ AO LOTEAMENTO URBANO AS MARGENS DA MG-170 O NOME DE BAIRRO P. . .
- - LEI N.º 812-2000 - “DÁ A ATUAL RUA E DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREA. . .
- - LEI N.º 811-2000 - “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOEMA, L. . .
- - LEI N.º 810-2000 - “APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001”.
- - LEI N.º 809-2000 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO. . .
- - LEI N.º 808-2000 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA PÃO COM ARTE PANI. . .
- - LEI N.º 807-2000 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 740 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998”.
- - LEI N.º 806-2000 - “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Câmara Municipal de Moema - MG
