- - LEI N.º 790-1999 - “DÁ A RUA A DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA. . .
- - LEI N.º 789-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 788-1999 - “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 787-1999 - “DISPÕE SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS NA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - LEI N.º 786-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 785-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- - LEI N.º 784-1999 - “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁR. . .
- - LEI N.º 783-1999 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO À C. . .
- - LEI N.º 782-1999 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃ. . .
- - LEI N.º 781-1999 - “INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, E . . .
- - LEI N.º 780-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- - LEI N.º 779-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVI. . .
- - LEI N.º 778-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.º 777-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.º 776-1999 - “ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO D. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
