Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 794-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 793-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 792-1999 - “APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 2000-2001”.
- LEI N.º 791-1999 - “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA . . .
- LEI N.º 790-1999 - “DÁ A RUA A DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA. . .
- LEI N.º 789-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 788-1999 - “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 787-1999 - “DISPÕE SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS NA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI N.º 786-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- LEI N.º 785-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- LEI N.º 784-1999 - “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁR. . .
- LEI N.º 783-1999 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO À C. . .
- LEI N.º 782-1999 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃ. . .
- LEI N.º 781-1999 - “INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, E . . .
- LEI N.º 780-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .