- - LEI N.Âș 1409-2014 - âDISPĂE SOBRE DESONERAĂĂO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENC. . .
- - LEI N.Âș 1408-2014 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR ESTĂGIO REMUNERADO MENSALâ
- - LEI N.Âș 1407-2014 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 1406-2014 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 1405-2014 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 1404-2014 - âALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.Âș 1.387-2014, QUE DISPĂE SOBRE O . . .
- - LEI N.Âș 1403-2014 - âAUTORIZA O MUNICĂPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAĂĂO E . . .
- - LEI N.Âș 1402-2013 - âINSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E . . .
- - LEI N.Âș 1401-2013 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- - LEI N.Âș 1400-2013 - âMUDA O LOCAL DO PONTO DE TĂXI E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 1399-2013 - âDispĂ”es sobre a instituição da âSemana Municipal de Prevenção . . .
- - LEI N.Âș 1398-2013 - âDispĂ”e Sobre a InclusĂŁo da MatĂ©ria âMĂșsicaâ nos CurrĂculos das. . .
- - LEI N.Âș 1397-2013 - âCria a disciplina de âEducação para o trĂąnsitoâ nos currĂculos. . .
- - LEI N.Âș 1396-2013 - âDispĂ”e sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pa. . .
- - LEI N.Âș 1395-2013 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E CONTRIBUIĂĂES E A. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
