Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1379-2013 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES”
- LEI N.º 1378-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1377-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1376-2013 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES”
- LEI N.º 1375-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1374-2013 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- LEI N.º 1373-2013 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1372-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1371-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1370-2013 - “ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍ. . .
- LEI N.º 1369-2013 - “ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340-2012, DE 10 D. . .
- LEI N.º 1368-2013 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- LEI N.º 1367-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1366-2013 - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E DESCART. . .
- LEI N.º 1365-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .