- - LEI N.Âș 1397-2013 - âCria a disciplina de âEducação para o trĂąnsitoâ nos currĂculos. . .
- - LEI N.Âș 1396-2013 - âDispĂ”e sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pa. . .
- - LEI N.Âș 1395-2013 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E CONTRIBUIĂĂES E A. . .
- - LEI N.Âș 1394-2013 - âDISPĂE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.Âș 1393-2013 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂAO A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂO E CONTRIBUIĂ. . .
- - LEI N.Âș 1392-2013 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE CARGOS PĂBLICOS, ALTERA, E CRIA ANEX. . .
- - LEI N.Âș 1391-2013 - âDISPĂE SOBRE A ORNAMENTAĂĂO E ADEREĂOS NO MUNICĂPIO DE MOEMA E. . .
- - LEI N.Âș 1390-2013 - âDISPĂE SOBRE ATOS LESIVOS Ă LIMPEZA PĂBLICA E DĂ OUTRAS PROVID. . .
- - LEI N.Âș 1389-2013 - âAUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PĂBLICA MUNICIPAL A CELE. . .
- - LEI N.Âș 1388-2013 - âCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAĂĂO DO PATRIMĂNIO CULTURAL D. . .
- - LEI N.Âș 1387-2013 - âALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1161-2009, DE 03-03-2009. . .
- - LEI N.Âș 1386-2013 - âDISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017
- - LEI N.Âș 1385-2013 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI N.Âș 1384-2013 - âDISPĂE SOBRE PAGAMENTOS DE DIĂRIAS A SERVIDORESâ
- - LEI N.Âș 1383-2013 - âDISPĂE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAĂĂO DE CHĂCARAS D. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
